Política

II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade será realizado em Cuiabá

Cuiabá será sede do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, que será realizado de 22 a 25 de maio. O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, durante a primeira reunião nacional de trabalho, promovida nesta quinta-feira (23), com …

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Regulação das redes sociais deve ter três níveis, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou sua proposta para a regulação das redes sociais. Barroso participa de um fórum da Unesco, em Paris, onde sugeriu que houvesse três níveis de responsabilização nas redes. “No primeiro nível, em que haja claramente o cometimento de um crime como terrorismo, como pedofilia, como ameaças à democracia, as plataformas devem ter o dever …

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Projetos orçamentários: ALMT divulga calendário de audiências públicas de 2023

População pode acompanhar as audiências presencialmente ou por meio das transmissões da TVAL, Rádio Assembleia, site e redes sociais do Parlamento. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou, por meio do Diário Oficial Eletrônico, o calendário das audiências públicas que serão realizadas ao longo de 2023 para discutir os projetos referentes aos instrumentos orçamentários do próximo ano. A divulgação …

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“Emanuel é maior símbolo de incompetência, corrupção e impunidade de MT”, diz Fábio Garcia

Garcia também citou os mais de 5 milhões de reais em medicamentos vencidos encontrados pelo Ministério Público. O deputado federal Fábio Garcia (União) usou mais uma vez as redes sociais para criticar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), nesta quinta-feira (23). Ele defendeu que o emedebista seja afastado do cargo, após a deflagração de mais uma operação por parte da Polícia …

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Governo apresenta à ALMT relatório que aponta recorde de investimentos e cumprimento de metas fiscais

O Governo de Mato Grosso cumpriu as metas fiscais referentes ao ano de 2022 e aumentou o volume de investimentos públicos em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) chegando a 19,1%. O desempenho positivo foi apresentado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) nesta quinta-feira (23.02), na Assembleia Legislativa, em audiência pública para a prestação de contas do 3º …

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Filha de Trump e marido são convocados a depor por ataque ao Capitólio

Ivanka e Jared Kushner trabalharam como assessores do ex-presidente durante seu mandato. A filha do ex-presidente Donald Trump (2017-2021) Ivanka e o seu marido, Jared Kushner, foram convocados para prestar depoimento pelo procurador especial que investiga o papel do magnata no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, de acordo com o jornal “The New York Times” e a emissora “ABC”. Ambos …

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Dino determina abertura de inquérito na PF sobre assassinato de Marielle Franco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal para investigar o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018. Em publicação nesta quarta-feira, 22, nas redes sociais, Dino afirmou que a determinação busca ampliar “a colaboração federal com as investigações”. “A fim de …

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Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações de reformas já aprovadas no Congresso Nacional. Segundo ele, a legislação pode ser até aprimorada, mas não há como mudar radicalmente o que já foi aprovado há dois, três ou quatro anos pelos parlamentares, como a reforma trabalhista ou …

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Inadimplentes podem perder a CNH e serem barrados em concursos públicos? Entenda a decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes. Além disso, essas pessoas também podem ser barradas em concursos públicos, segundo a decisão. O plenário do STF analisou uma ação do PT que questionava esse tipo de medida. Por 10 votos a 1, os …

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PGR defende arquivamento de inquérito contra Bolsonaro por falas sobre a Covid-19

Ex-presidente e então ajudante de ordens, Mauro Cesar Barbosa Cid, passaram a ser investigados após o mandatário ter associado o risco de desenvolvimento da Aids à aplicação do imunizante. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou nesta quinta-feira, 16, contra a abertura de um inquérito sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – e favorável ao arquivamento – por ter associado um possível desenvolvimento da …

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