Decreto tira do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se uma pessoa poderá ou não obter a posse; medida também aumenta prazo do registro de três para 10 anos e concede anistia para armas sem registro ou com registro vencido. sta semana deverá ser de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória …
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O Prefeito Jeferson Ferreira Gomes esteve reunido na manhã de quarta – feira 09.01.2019, no Gabinete do DSEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) em Cuiabá, tendo como pauta principal o projeto de agricultura que será sendo desenvolvido através da parceria firmada entre FUNAI/ SESAI/DSEI/ Cuiabá e Prefeitura Municipal de Comodoro, com o objetivo de proporcionar desenvolvimento econômico e sustentável aos indígenas …
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Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (9) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Para os parlamentares, a investigação apontou que houve o desvio de finalidade …
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governador Mauro Mendes (DEM) entregou à Assembleia a Mensagem nº 5 de 2019, nesta quinta (10) visando alterar o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). A proposta é juntar o Fethab 1 e 2 e majorar a alíquota aplicada sobre a comercialização de commodities seja no mercado interno, quanto a que abastece o mercado internacional. A perspectiva é arrecadar R$ …
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Cada um dos 21 vereadores de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, recebe atualmente mais de R$ 10 mil de salário. O Tribunal de Contas Estadual (TCE) determinou a suspensão do pagamento do 13º salário aos vereadores de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas no dia 28 de dezembro …
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Emenda já está na Lei Orçamentária Anual da União de 2019, veja detalhes. Dezenas de milhões de reais estão previstos para serem liberados à Prefeitura em 2019, alguns inclusive já foram depositados. O prefeito Eduardo Japonês começa nesta quarta-feira a série “Vilhena Tem Recurso” e garante que este será um ano de conquistas para a cidade. Japonês revelou os trâmites …
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Os nomes anunciados irão compor a cúpula da Segurança Pública do Estado, junto ao secretário de Segurança, Justiça e Direitos Humanos, Alexandre Bustamante. O governador Mauro Mendes concluiu, na tarde desta sexta-feira (4), a escolha dos nomes que irão compor a cúpula da Segurança Pública do Estado, junto ao secretário de Segurança, Justiça e Direitos Humanos, Alexandre Bustamante. Assume o …
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Serão observados a obediência aos prazos estabelecidos, o cumprimentos das cláusulas, os valores dos contratos e prestação do serviço contratado. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado que circulou nessa quinta-feira (3), o governo do estado determina uma varredura nos contratos da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). A verificação será realizada por gestores, fiscais e fiscais substitutos dentro …
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O ano de 2019 começou a todo vapor para a Secretaria de Obras de Nova Lacerda. Com liderança do secretário Fábio da Silva Gomes e acompanhamento rigoroso do prefeito Uilson José da Silva “Uilson Linguiça” (DEM), a Prefeitura de Nova Lacerda está finalizando a recuperação de mais uma ponte de madeira na zona rural. Desta vez na comunidade Ouro Verde. …
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Aliança prevê que partido de Bolsonaro receba o comando da Comissão de Constituição e Justiça, a mais poderosa da Casa. Eleição é em Fevereiro. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a aproximação do PSL com Rodrigo Maia (DEM-RJ) “inviabiliza” a participação do seu partido numa articulação para reeleger o presidente da Câmara. “Impossibilita. Inviabiliza. O PT não vai participar de …
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Jornal O Diário Competência e Responsabilidade