O Congresso aprovou nesta terça-feira destinar R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral no ano que vem. A proposta foi aprovada por 242 a 167 votos. A discussão sobre o financiamento público de campanha ocorreu após a aprovação do projeto Orçamentário. Com essa votação, o projeto de Orçamento está completamente aprovado pelo Congresso e vai à sanção do presidente Jair …
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A Prefeitura Municipal de Comodoro, através da Secretaria de Finanças/Departamento de tributação comunica que, “Altera a Lei n° 1.840/2019, de 10 de outubro de 2019, concedendo a prorrogação do prazo vigência e formalização de ingresso de contribuintes no REFIS-2019, na forma que especifica.” E o prazo do REFIS que era até o dia 13/12 agora foi prorrogado até o …
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A Administração Municipal de Campos de Júlio, estado de Mato Grosso, investe no desenvolvimento de crianças e adolescentes deste Município, através do PROJETO MOTIVAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL. Este projeto implementado através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, oferece a aproximadamente 300 alunos, cursos de dança, violão, viola, teclado, acordeon e canto, com intuito de contribuir na formação do …
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Pacientes com HPN passam a contar no SUS com transplante de células-tronco, vacina que reduz complicações no tratamento e exame para diagnóstico oportuno Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (16), um documento que orienta profissionais de saúde sobre o diagnóstico e tratamento ofertado para pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN). Este documento prevê a realização do exame de citometria de fluxo para o …
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Medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (10), Medida Provisória que simplifica e moderniza a análise necessária para a concessão de títulos. Ao mesmo tempo, a MP determina que os beneficiados cumpram o Código Florestal, transformando-os em parceiros no combate ao desmatamento ilegal, além de …
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Guilherme Maluf é médico, empresário, e já ocupou os cargos de vereador por Cuiabá e deputado estadual. O conselheiro Guilherme Maluf tomou posse como presidente do Tribunal de Contas Estadual (TCE) nesta segunda-feira (16). Maluf assume o cargo de presidente do TCE para o biênio 2020/2021. A sessão especial marca a posse da 55ª Mesa Diretora do Tribunal de Contas …
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Projeto promoverá ações de prevenção à violência doméstica e nos estádios e divulgará conteúdos de combate ao uso de drogas, à dopagem no futebol e o cultivo de valores esportivos. Foi assinado, na quinta-feira (12), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, o acordo de cooperação técnica Integra Brasil, entre o Ministério da Cidadania, por meio …
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A medida vai beneficiar mais de 120 mil microprodutores da agricultura familiar, com renda anual próxima a R$ 780 mil A partir desta sexta-feira (13.12), os microprodutores rurais e microgranjeiros, usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, também conhecida como NFA-e, podem fazer a emissão do documento eletronicamente no portal da Secretaria de Fazenda (Sefaz). A novidade foi anunciada pelo governador …
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O incentivo financeiro deve ser usado por secretários municipais de Saúde para registro de mais pessoas nos serviços da Atenção Primária, permitindo que mais brasileiros tenham a sua saúde acompanhada no dia a dia Ministério da Saúde convoca gestores e profissionais de saúde de todo País a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir …
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Evento esportivo da categoria adulta foi aberto oficialmente na noite de quinta-feira (12.12), no ginásio Aecim Tocantins. Programação com locais de jogos por modalidade no final do texto. Começou oficialmente a edição 2019 dos Jogos Abertos Mato-grossenses. A abertura do evento, na noite de quinta-feira (12.12), no ginásio Aecim Tocantins, marcou a retomada no Estado da competição entre as seleções …
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Jornal O Diário Competência e Responsabilidade