Segundo a defesa, o juiz relator Ricardo Gomes Almeida teria que ter se declarado suspeito para atuar no processo, tendo em vista que seu escritório de advocacia já defendeu a adversária política dos gestores e denunciante do caso. A defesa de Edvaldo Alves dos Santos e Zaqueu Batista de Oliveira, prefeito e vice-prefeito do município de Lambari D’Oeste, protocolou no …
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Nesta segunda parcela, são descontados o Imposto de Renda e o INSS sobre o valor integral do 13º salário. Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 29 de novembro. O valor da segunda parte do benefício vem …
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Em ação estratégica a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras, realiza trabalho de recuperação na estrada vicinal da Gleba Zambam conhecida como Travessão 04, devido ao período chuvoso foram abordados várias trechos com inícios de erosão. O Secretário de Obras Edson da Silva, afirma que o trabalho esta sendo realizado graças a gestão junto ao Prefeito Valdeir dos …
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Estado deve receber R$ 95,6 milhões a serem distribuídos entre o governo e os municípios. O pagamento está previsto para o dia 30 deste mês. Mato Grosso deve receber R$ 95,6 milhões com a venda de áreas de exploração de petróleo do pré-sal. O dinheiro deve ser distribuído entre o governo do estado e os municípios. Essa verba faz parte …
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Dentre os principais apontamentos do voto da relatora, a destinação a menor de repasses (com base na RCL) na manutenção e desenvolvimento da Unemat, em evidente afronta ao art. 246, VI, da Constituição Estadual. Por 2 votos a 1, a Comissão de Fiscalização e Orçamento da Assembleia Legislativa rejeitou as contas referentes ao ano de 2018 da gestão do ex-governador …
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Depois de muita discussão em plenário, dispensa de pauta é aprovada e matéria será votada só em 2020 Por 15 votos favoráveis e oito contrários, os deputados estaduais aprovaram em sessão ordinária nessa quarta-feira (18), requerimento de dispensa de pauta para o Projeto de Lei Complementar 96/2019, que eleva a alíquota de contribuição do servidor estadual com a Previdência, de …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quarta-feira (18), o acórdão da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) confirmada no último dia 10 de dezembro. Com a publicação, a cassação da senadora mato-grossense será efetivada e novas eleições serão convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). “O Tribunal, por maioria, determinou a execução imediata do acórdão a partir de sua publicação, …
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Pedido foi feito por procuradora da República em 28 de novembro deste ano e está em sigilo A procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani pediu à Justiça Federal, no último dia 28 de novembro, que o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) seja proibido de manter contato com envolvidos na denúncia de pagamento de “mensalinho” na Assembleia Legislativa, na …
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O processo para as novas eleições terá início após a publicação do acórdão do TRE. A Justiça Eleitoral, mediante parecer do Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso, negou provimento ao recurso interposto por Edvaldo Alves dos Santos e Zaqueu Batista de Oliveira, prefeito e vice-prefeito de Lambari D´Oeste, a 322 km de Cuiabá. Com o resultado da cassação, o município …
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A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras, levou sua força-tarefa para os bairros e no centro do município no inicio dessa semana, para a realização de várias ações naquela localidade, principalmente a retirada de lixo jogado nas ruas por alguns moradores, embora a região tenha coleta de lixo constante. O serviço incluiu ainda a capina e outros cuidados visando …
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Jornal O Diário Competência e Responsabilidade