A decisão foi baseada na liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, que determina posse interina ao legítimo substituto até que seja empossado um novo eleito. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu, nesta quinta-feira (16), o requerimento do empresário Carlos Henrique Fávaro (PSD) para ocupar a vaga no Senado que foi aberta com a cassação da juíza Selma Arruda (Podemos). Ele …
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O destaque do PSL permite a antecipação e o parcelamento de verbas trabalhistas, como férias, FGTS e 13º, durante o ano Após aprovar o texto-base da Medida Provisória (MP) do “Contrato de Emprego Verde e Amarelo”, a Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite de terça-feira, por 248 a 214, um destaque do PSL que prevê a redução da …
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A Secretaria de Assistência Social, juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Nova Lacerda, iniciaram os trabalhos para a confecção de máscaras em tecido. Os equipamentos de proteção serão distribuídos aos colaboradores do serviço público municipal e para atender as famílias que se enquadram como baixa renda e estejam devidamente inscritos no Cadastro único. A Equipe …
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Denuncia foi feita pelo vereador de Cuiabá Felipe Wellaton, após o prefeito ‘quebrar’ o comércio em Cuiabá O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro(MDB) voltou a ser o epicentro de noticias pouca afeita a retidão, a ética e a moralidade pública. Pinheiro agora é o ‘olho do furação´ envolvendo exatamente a própria imprensa. Um dos pilares do Estado democrático de direito, …
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O Ministro Marco Aurélio, crítico ferrenho das sessões virtuais de julgamento, chamou a atenção nesta terça-feira (14) ao participar da primeira sessão colegiada da 1ª turma do STF realizada por videoconferência. O motivo: sua vestimenta. Enquanto todos estavam usando a tradicional toga, o ministro escolheu usar uma confortável polo branca. Marco Aurélio defendeu sua escolha pra lá de interessante dizendo que é o vestuário comum que usa …
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Após uma reunião realizada na câmara Municipal nesta terça-feira (14/04) entre os comerciantes e comitê de prevenção ao COVID-19 do município de Comodoro, reunião esta que foi organizada pela CDL. A maior reivindicação dos comerciantes foi sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos, que no decreto anterior estava das 07h as 13h. Já na manhã desta quarta-feira 15/04 o comitê …
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Ministro disse que a medicação é “de baixo custo” e pode ser usada “por pessoas de diversos perfis”. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes, informou que sua pasta testa uma medicação “secreta” para combater o novo coronavírus. Em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (15), Pontes disse que o fármaco registrou 94% de eficácia em exames preliminares, sem apresentar …
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Previsão foi feita em nível nacional por ministro do TSE; estado ainda tem a eleição para o Senado As eleições gerais em Mato Grosso devem ocorrer no dia 06 de Dezembro. No estado, além das eleições gerais para prefeitos e vereadores também vai acontecer à eleição para o Senado e que estava marcada para acontecer no dia 26 de abril. …
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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Comodoro (a 644km de Cuiabá) ajuizou ação civil pública em desfavor dos proprietários de três lotes localizados no bairro Nova Vacaria, requerendo liminarmente a limpeza dos imóveis e a retirada de entulhos e outros objetos que possam servir de criadouro ao mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O Ministério Público …
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Através do decreto N° 085/2020 publicado na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito municipal Alcino Barcelos declara estado de calamidade pública em Pontes e Lacerda em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causa pelo COVID-19. O que pode ser feito em um estado de calamidade pública? Situações extremas requerem medidas extremas. É por isso que, em caso de estado …
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Jornal O Diário Competência e Responsabilidade