O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que determinou a entrega ao Estado de Mato Grosso de 50 ventiladores pulmonares adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde. Determinação atingia a empresa Magnamed Tecnologia Médica, sob pena de multa diária de R$ 100 mil reais. Decisão de suspensão é da quinta-feira (7) e reflete manifestação …
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O registro das chapas será realizado de 1º a 8 de junho. O resultado será divulgado no mesmo dia da eleição e a nova mesa será empossada em fevereiro de 2021. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) determinou a antecipação da eleição da mesa diretora Da Assembleia Legislativa para o dia 10 de junho. A resolução administrativa …
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O deputado estadual Valmir Moretto do (Republicanos), em tratativas com governo estadual para que o repasse da APAE de Comodoro não tivesse mais atrasos como em gestões anteriores que chegava 6 a 8 meses de atraso. Moretto agradece ao empenho do governador Mauro Mendes por atender seu pedido sobre o repasse da APAE de Comodoro “Só tenho que agradecer o …
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Município de Nova Lacerda tem 1º caso confirmado COVID-19. A informação foi dada pelo Secretário de Saúde, Rinaldo Miranda, e o Prefeito Uilson José (DEM), na tarde desta quinta-feira 07/05, através das redes sociais. No comunicado, o secretário ressalta a importância de cumprir as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde. O prefeito do município de Nova Lacerda Uilson José fala …
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Indicação de Valmir Moretto requer aquisição de 7 tanques resfriadores, um caminhão com capacidade para transportar 15 mil litros de leite, além de 3 mil doses de sêmens de bovino leiteiro. O deputado Valmir Moretto (Republicanos), cobrou do Governo do Estado a aquisição de 7 tanques resfriadores de leite, um caminhão para transporte do produto, além de 3 mil doses …
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Secretário de Fazenda deve ir ao Legislativo na quinta-feira (7) às 10 horas O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo deverá comparecer na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos a respeito do empréstimo de US$ 56,2 milhões que o Executivo quer contrair junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na cotação do dólar de quarta-feira (6), a R$ 5,70, o …
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Ministro, por meio de videoconferência, assinou, nesta terça (5), Ordem de Serviço na presença da bancada federal da Paraíba O Governo Federal vai retomar as obras na BR-230, também conhecida como rodovia Transamazônica. Nesta terça-feira (5), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reuniu-se por videoconferência, com a bancada federal da Paraíba, para a assinatura da Ordem de Serviço …
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A Câmara dos Deputados ampliou as categorias de servidores públicos que ficarão imunes ao congelamento salarial proposto como contrapartida para que a União recompense estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Já estavam de fora do congelamento os profissionais da saúde e da segurança. Agora, professores da rede de ensino federal, estadual e municipal, servidores da Polícia Federal, Polícia …
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Tribunal julgou recurso de condenação a mais de 17 anos de regime fechado. Defesa considera manutenção da pena ‘injusta e arbitrária’. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento virtual finalizado nesta quarta-feira (6). A decisão foi unânime. …
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O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a suspensão da cassação do mandato do vereador Abílio Júnior (Pode) e sua recondução ao cargo na Câmara. Ele deve voltar também a receber o salário de parlamentar pela decisão, que é da manhã de hoje (6). O retorno deve ser “imediato”. O …
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Jornal O Diário Competência e Responsabilidade