Política

Em decisão liminar proferida nessa data pelo Juiz de Direito, Drº. Antônio Carlos Pereira de Sousa Junior, nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo Município de Campos de Júlio, através da Procuradora Jurídica, a servidora Viviene Barbosa Silva, em face da suscitada ilegalidade da edição do Ato do Presidente nº01/2020, editado pelo Vereador Rodrigo Lemes de Paula, tendo por …

De sexta (10/07) para sábado (11/07), foram mais dez casos confirmados, de pessoas com COVID 19 em Comodoro. São 40 pessoas ao todo sendo tratadas em domicílio. Eram 30 na sextafeira, o que confirma que todas estão sendo atendidas nas suas residências, sem necessidade de internação até essa data. Dos novos casos, 03 são do sexo masculino e 07 do …

A convenção partidária pode ser realizada no ambiente virtual. Todos os partidos políticos interessados em lançar candidatos para disputar os cargos – prefeito, vice-prefeito e/ou vereador nas Eleições Municipais 2020, devem realizar a convenção partidária, obrigatoriamente, entre 31 de agosto e 16 de setembro. A convenção partidária pode ser realizada no ambiente virtual. A convenção virtual, assim como na presencial, …

O curso foi ministrado pela Doutora em Direito Público pela UFMG e Mestre em Direito Processual pela PUC-MG, Roberta Maia Gresta. Em busca da eficiência de atuação nas Eleições Municipais 2020, magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso participaram, nesta sexta-feira (10-07), do Curso “Registro de Candidatura”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT). O …

Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou investigação sobre suposto crime de “venda de sentença” praticado por desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-MT) juntamente com advogados. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados na portaria do Diário do Ministério Público Federal (MPF) desta sexta (10). Na decisão, a PGR declina competência no âmbito cível. Com isso, o Ministério Público Estadual (MPE) deverá …

Conforme boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) na noite dessa sexta-feira (10), o município tinha 465 casos confirmados de Covid-19. A Prefeitura de Cáceres, a 250 km de Cuiabá, decidiu reabrir parte do comércio a partir de segunda-feira (13). Conforme boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) na noite dessa sexta-feira (10), o município tinha …

Governo selecionou quatro locais para fazerem parte do projeto-piloto do programa Revive O Governo brasileiro trabalha para restaurar e recuperar patrimônios históricos com apoio da iniciativa privada. É o objetivo do Programa Revive. Quatro locais já foram escolhidos para fazer parte da ação: Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); …

As ações da Verde Brasil ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal. O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou na quinta-feira (9) o Decreto Nº 10.421, que prorroga as ações da  “Operação Verde Brasil 2” até 6 de novembro de 2020, com emprego das Forças Armadas em Garantida da …

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) determinou a instauração de procedimento em face de mais 10 unidades frigoríficas instaladas no estado, após a confirmação de casos de Covid-19. O objetivo do órgão, que vem acompanhando desde o mês passado as possíveis ocorrências nas empresas JBS S/A, Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos S/A, Naturafrig Alimentos Ltda., Agra …

O juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, prorrogou por mais sete dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, com a observação de que, ao final deste período, caso seja necessário, a medida poderá ser estendida por mais uma semana. A decisão vale a partir desta sexta-feira (10), quando se …