A situação carcerária brasileira é precária, com superlotação e alto custo para o Estado. O governo tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos. “Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário”, afirmou, em entrevista ao UOL, a secretária …
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Governo de MT entra com ação no STF contra pagamento de auxílio a servidores que não tiveram contratos renovados
Conforme a PGE, a lei promulgada acaba por criar uma classe nova de professores no serviço público, o que é inconstitucional. O governo de Mato Grosso entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para não pagar o auxílio emergencial de R$ 1,1 mil aos professores temporários que não tiveram o contrato renovado com o estado durante a pandemia. …
AcessarPrazo para preenchimento de plano de ação dos recursos da Assistência Social encerra dia 31
Os Municípios têm quatro dias para preencherem plano de ação que vai viabilizar recebimento de recursos do eixo Ações socioassistenciais previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo encerra em 31 de julho e, até o momento, apenas 1.782 Entes completaram o preenchimento das informações. São, ao todo, 2.924 Municípios …
AcessarFunai e Sesai atuam para promover a saúde indígena no País
Órgãos do governo atuam em conjunto no combate ao novo coronavírus em terras indígenas A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) estão trabalhando de forma articulada para a promoção da saúde indígena em todo o País. A Funai tem o papel de monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena, enquanto …
AcessarPrefeito de Alto Taquari (MT) morre com Covid-19 uma semana após apresentar primeiros sintomas
A previsão é de que o corpo do prefeito seja levado de avião para a cidade de Maringá, no Paraná, onde mora a família dele. O prefeito de Alto Taquari, a 509 km de Cuiabá, Fabio Garbugio (PDT), de 46 anos, morreu neste domingo (26) vítima do coronavírus (Covid-19). A morte dele foi confirmada pelo secretário de Saúde de Alto …
AcessarJustiça determina que lotérica do município de JAURU adote medidas para evitar aglomeração
A Justiça deferiu parcialmente liminar pleiteada pela Promotoria de Jauru (a 425km de Cuiabá) e determinou que uma unidade lotérica do município cumpra integralmente o Decreto Estadual nº 462/2020 e Decretos Municipais nº 45 e nº 87/2020, tomando medidas efetivas para evitar aglomeração e manter o distanciamento social no local, no prazo de 48 horas. Conforme a decisão, a Lotérica …
AcessarEm Nova Lacerda os trabalhos continuam
Mais uma etapa da drenagem na Rua Rosa Baptista da Silva foi finalizada. Agora, a equipe da Secretaria de Obras segue com a escavação da vala de drenagem sentido ao PSF.
AcessarMedidas de restrição do Governo de MT agora serão impositivas aos municípios
As medidas restritivas para frear o avanço do coronavírus, contidas no sistema de classificação de risco do Governo de Mato Grosso, agora serão impositivas aos 141 municípios. O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (24.07). Até então, as medidas eram orientativas, cabendo às prefeituras decidirem se acatavam ou …
AcessarTSE confirma empresa Positivo como vencedora para aquisição de novas urnas eletrônicas
Equipamentos não serão utilizados nas Eleições 2020. Quantidade atual de urnas disponíveis, cerca de 470 mil, é suficiente para o pleno funcionamento do pleito deste ano O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020). A homologação da licitação ocorreu …
AcessarCORONAVIRUS: HÁ 03 DIAS NÃO HÁ CONFIRMAÇÃO DE NOVOS CASOS EM COMODORO
Os cuidados que a população está tendo e o trabalho de prevenção e tratamento executado pelas equipes de saúde estão surtindo efeito, pois há 03 dias não há registro de novos casos, apesar de nesse mesmo período o número de suspeitos de estar com o vírus ter se elevado de 116 (dia 22) para 132 (dia 23) chegando a 140 na sexta-feira …
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