O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA INGRESSOU COM AÇÃO DIRETA DE INCONSTICIONALIDADE FACE A LEI QUE PREVÊ, POR DECISÃO DO PRESIDENTE, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO ESPECIAL, A SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA. O Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, Dr. José Antônio Borges Pereira, ingressou no dia 11/11/2020 com uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, em face do artigo 8º, da Lei Municipal nº. …
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Objetivo é expandir e fortalecer práticas produtivas sustentáveis nas cadeias da carne, da soja e da madeira Os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmaram, nesta terça-feira (24), acordo que prevê a doação, pelo banco estatal alemão “Kreditanstalt für Wiederaufbau” (KfW), de até 25,5 milhões de euros ao projeto “Inovação nas Cadeias Produtivas da Agropecuária para …
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O Prefeito José Odil da Silva autorizou a aquisição de 04 (quatro) Caminhonetes Nissan Frontier 4×4, ano 2020, no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), para melhor equipar as Secretarias de Saúde; Administração; Viação, Obras Públicas e Serviços Urbanos. Aquisições de bens públicos seguem rígidos critérios, e por isto muitas vezes as necessidades chegam antes do …
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O Governo de Mato Grosso estima que R$ 3,341 bilhões poderão ser destinados a novas obras de infraestrutura na malha rodoviária estadual a partir da economia a ser obtida, ao longo dos próximos 30 anos, com a concessão de 512 quilômetros de rodovias no Estado, pois os serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias rodoviárias serão executados pela iniciativa …
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Programa de desburocratização e modernização da Sema foi lançado nesta segunda-feira (23) O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de modernização e desburocratização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) traz “recorde absoluto, talvez até nacional, em termos de licenciamento ambiental”. O programa foi apresentado na tarde desta segunda-feira (23.11), no Palácio Paiaguás. Na ocasião, foi lançada a …
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Para evitar filas e aglomerações nos cartórios eleitorais, a entrega das mídias eletrônicas que comprovam as despesas de campanha será feita de forma escalonada. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reforça o dia 15 de dezembro como prazo limite para apresentação da Prestação de Contas dos candidatos que disputaram as Eleições 2020. Todos eles, eleitos e não eleitos, …
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Brancos e nulos somam 7%; não sabem ou não responderam, 6%. Levantamento foi feito entre os dias 21 e 23 de novembro e ouviu 602 pessoas na cidade de Cuiabá. Pesquisa Ibope divulgada pela TV Centro América nesta segunda-feira (23) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o segundo turno das Eleições 2020 para a Prefeitura de Cuiabá: …
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O Prefeito do Município de Nova Lacerda UILSON JOSÉ DA SILVA, publicou um novo decreto nesta segunda-feira 23/11, autorizando as atividades de lazer dentre ela está a Cascata do Uirapuru um dos principais locais da região para o turismo. A partir desta segunda os visitantes já poderão visitar a Cascata do Uirapuru. O prefeito fala na importância de reabrir o …
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Desde o último dia 16, a PRF já tirou de circulação cerca de R$ 1,9 milhões em espécie durante fiscalizações em todo o Brasil. Na tarde de sexta-feira (20), por volta das 14h, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar em MT apreenderam mais de R$1 milhão em espécie durante abordagem na BR-364, no município de Várzea …
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Fica autoriza a realização de eventos, reuniões, confraternizações e congêneres, públicos e privados, desde que atendidas as seguintes restrições Uso obrigatório de máscara de proteção facial de todos os participantes e colaboradores presentes no evento; Manter o arejamento natural (janelas abertas) e mecânica (sem o uso de ar condicionado) do ambiente; Os participantes do evento deverão ser orientados a manter …
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Jornal O Diário Competência e Responsabilidade