Estadual

Governo sanciona leis que criam programa para melhorar índices de desempenho e prêmio para estudantes destaque

Programa Educa MT traz diretrizes para colaboração entre Estado e municípios para melhorar os índices educacionais. O governador em exercício, Otaviano Pivetta, sancionou na sexta-feira (13.01) duas leis que vão beneficiar ainda mais a educação pública de Mato Grosso, a partir da criação do Programa Educa MT, que trata do regime de colaboração entre Estado e municípios, e do Prêmio Estudante Nota 10 para …

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Haddad propõe pacote fiscal de R$ 243 bi com ‘novo Refis’ e fala sobre volta de impostos sobre combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) – ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) -, realizou um anunciou nesta quinta-feira, 12, de um pacote de medidas fiscais com a intenção de melhorar as contas públicas. Entre as medidas anunciadas pelo político é um refinanciamento das dívidas de pessoas físicas e de empresas com um percentual de desconto, a fim de que débitos sejam renegociados. A expectativa da …

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Coral Vozes do Pantanal está em busca de novas vozes

Está aberto período de inscrições para audições de jovens e adultos a partir de 12 anos. s inscrições para o Coral Vozes do Pantanal estão abertas e seguem até o dia 23 de janeiro.  Podem se inscrever jovens e adultos a partir de 12 anos de idade e crianças de 8 a 11 anos que saibam ler. Para ingresso, os jovens …

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Contribuintes e produtores rurais podem apresentar o DANFE pelo celular nas operações dentro de Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), dispensou a apresentação do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) impresso no trânsito de mercadorias e bens nas operações realizadas dentro de Mato Grosso. Em alternativa, quando o fisco estadual solicitar, o contribuinte, incluindo o produtor rural, deve apresentar o documento fiscal por meio de dispositivos móveis, …

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“Meta da Seduc para os próximos quatro anos é colocar a educação de MT entre as 10 melhores do país”, afirma secretário

Ações conjuntas consolidam o compromisso do Governo de Mato Grosso em colocar o Estado na 10º posição do IDEB. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tem como missão para os próximos anos colocar a educação do Estado de Mato Grosso entre as 10 melhores do país, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A afirmação é do secretário …

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STF fixa critérios às imunidades parlamentares na ALMT

No último dia 16, a Corte reconheceu, em julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nº 5824 e 5825, que a garantia constitucional de imunidade a deputados federais e senadores da República, grafada no artigo 53 da Constituição Federal, se estende aos deputados estaduais. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso teve reconhecida a legitimidade na aplicação dos critérios federais …

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Suspeitos de integrar facção criminosa são presos com armas e munições em Mirassol D’Oeste

Entre as armas apreendidas estão uma espingarda e duas pistolas (uma calibre 9 mm e outra calibre 380), além de munições de diferentes calibres. Dois homens, suspeitos de integrar facção criminosa e flagrados em posse de diversas armas, munições, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, na sexta-feira (07.01), em uma ação conjunta da Delegacia de Mirassol D’Oeste e Delegacia …

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RUA MARECHAL CANDIDO RONDON RECEBE A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA FAIXAS ELEVADAS

Em buscar de oferecer mais segurança e acessibilidade ao pedestre em Campos de Júlio/MT, Prefeitura através da Secretaria de Obras iniciou nesta quinta-feira (05), a construção de mais uma faixa elevada, desta vez a faixa elevada está sendo construída de frente a escola Germano lazeretii na Rua Marechal Candido Rondon. Segundo o prefeito a construção ocorre em um bom momento …

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Desconto no IPVA foi creditado para mais de 21 mil motoristas em 2022

Benefício é concedido por meio do Nota MT para quem está cadastrado no Programa e pede o CPF na nota Mais de 21 mil proprietários de veículos de Mato Grosso foram contemplados em 2022 com o “Desconto IPVA” do Programa Nota MT. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, entre janeiro e dezembro foram concedidos R$ 411.484,73 em …

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