Jornal O Diário Competência e Responsabilidade
A reunião aconteceu na sexta-feira, 27/08, na sede da Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores Rurais do P A Miranda Estância (APARME), e contou com a presença de diversos produtores da Gleba esteve do Prefeito Rogerio Vilela, do secretário municipal de Agricultura , da secretária de Planejamento, e os vereadores Paulo Bezerra, e Bel.
O prefeito foi até a comunidade, para explicar como deverá acontecer a regularização fundiária, a partir do que foi discutido em uma reunião realizada em Pontes e Lacerada, com a presença do responsável pelo INCRA em Mato Grosso, que falou que a regularização no município de Comodoro começaria pela Miranda. “Eu queria dizer para vocês o seguinte. o georreferenciamento de uma gleba federal, de uma gleba pública, é mais simplificado do que se fosse uma particular, o próprio Incra faria o trabalho técnico e não precisa chamar confrontante nenhum para se manifestar. O Incra não gasta nenhum real, não gasta nenhum selo, porque ele não coloca nos Correios, ele manda eletronicamente para o cartório, o cartório recebe de forma eletrônica, faz averbação. O Incra não paga nada ao cartório e a gleba fica toda georreferenciada, da mesma forma, eu creio que deverá acontecer também com cada um dos lotes que compõe a gleba. Mas isso também a gente vai passo a passo resolvendo. Uma vez averbada a gleba toda, no cartório é criada uma nova matrícula, com essa descrição atualizada e aí sim essa gleba pode ser titularizada. Eu creio que o INCRA deve ter o georreferenciamento da Gleba Miranda Estância. Por que o INCRA escolheu a Miranda Estância em primeiro lugar para fazer o georreferenciamento e a titulação? Eu perguntei isso para eles. Estou sabendo que tem gleba que está georreferenciada e já tem georreferenciamento em cartório e escolheram a Gleba Miranda estância. Eles disseram para mim que é porque já estava tudo ajeitado e a gleba seria a que reúne mais número de titulações, então eles vão dar os títulos começando por aqui. Eles me disseram que algo em torno de 180 títulos deverão ser emitidos”. Pontuou o prefeito
Para acontecer essas titulações, o município de Comodoro, a exemplo de todos os municípios do país, teve que formar um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, integrado pelo Prefeito Rogério Vilela, pela secretária de Planejamento Geyse e pelo secretário de agricultura Igor e mais duas pessoas. Esse núcleo será responsável para ir até as comunidades, juntamente com o funcionário do INCRA ou orientado por alguém do INCRA e fazer a qualificação do parceleiro. Sendo feita a qualificação, o produtor deverá assinar eletronicamente e o título será emitido de forma eletrônica
Nesta reunião a Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores Rurais do P A Miranda Estância – APARME, elaboraram um requerimento COM OBJETIVO DE REQUERER A DOAÇÃO DOS TRABALHOS TOPOGRÁFICOS REALIZADOS, no perímetro, nas estradas, em todos os recursos hídricos e em todas as parcelas que compõem o assentamento Miranda Estância.
O requerimento foi direcionado ao superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Estado de Mato Grosso, para que aceite todos esses trabalhos, acima relacionados que se encontram todos elaborados e planificados dentro dos moldes técnicos, para que sejam lançados no SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária, para a conclusão do georreferenciamento deste PA.
