Associação é multada em R$ 1 milhão por danos ambientais após barragem de usina romper em MT
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o rompimento foi registrado por satélites na terça-feira (7). Pela localização e por ser de pequeno porte, a vazão da água não apresenta riscos à população.
A Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Cedro (Aprovale), responsável por uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) em uma fazenda em Lucas do Rio Verde, no norte do estado, foi multada nesta sexta-feira (10) pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) em R$ 1 milhão por danos ambientais, após o rompimento de uma barragem.
A associação informou que não foi notificada da autuação e que o empreendimento é regular, ao contrário do que a Polícia Civil havia informado durante a manhã, e que o empreendimento consta no Plano Diretor do município desde o início dos anos 90, atualizado em 2007. (Leia a nota na íntegra abaixo)
De acordo com a Sema, o rompimento da barragem aconteceu na terça-feira (7) e a associação será notificada para apresentar defesa e comprovar se realizou manutenções preventivas e melhorias na estrutura, sob pena de ter a licença suspensa, que está vigente até 2025. A Aprovale alega que o acidente aconteceu devido ao grande volume de chuvas dos últimos dias.
A secretaria informou também que, pela localização da barragem e por ser de pequeno porte, a vazão da água não apresentou riscos à população.
Rompimento
O rompimento da barragem foi identificado por meio de imagens via satélite. Com as chuvas fortes desta semana, as comportas de terra da barragem não suportaram a pressão e se romperam. Parte da floresta foi destruída com a força da água.
O delegado João Antônio Batista Ribeiro informou que uma perícia na área deve ser feita nos próximos dias.
Nota da Aprovale:
A Aprovale informou que por intermédio de seus advogados, vem prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada nesta sexta-feira (10) quanto ao rompimento da barragem. Isso porque, constam na notícia informações inverídicas de que a barragem e a usina teriam sido implantadas de forma ilegal.
Entretanto, o empreendimento não possui qualquer ilegalidade, conforme constam nos documentos, que comprovam a sua regularidade. Aliás, a usina da Aprovale foi implantada no início dos anos 90, com alvará de funcionamento expedido em 1992 constando, inclusive, no plano diretor da cidade de Lucas do Rio Verde que foi atualizado no ano de 2007.
O que ocorreu, foi somente o seu rompimento devido ao excesso de chuva na região entre os dias 5 e 6 de fevereiro, sendo que já foram providenciados os devidos reparos necessários. Embora a Aprovale tenha recebido a visita da Polícia Civil nessa quinta-feira (9), a partir de uma denúncia falsa de que o empreendimento estaria irregular, todos os esclarecimentos foram prestados para autoridade policial.
