Projeto que facilita cadastro rural para pequenos agricultores é aprovado em 2ª votação na ALMT

O objetivo é garantir o acesso ao procedimento simplificado de inscrição no CAR e a APF ou licença ambiental equivalente da pequena propriedade ou posse rural familiar.

Atualmente, o processo é mais longo e os proprietários afirmam enfrentar muita burocracia para, por exemplo, conseguir autorização para fazer a limpeza de pasto, pasto novo ou a reforma dele.

Segundo o deputado, na maioria dos casos, os produtores que vivem da agricultura familiar têm recursos suficientes para cuidar da propriedade.

“Com a simplificação, basta encaminhar um atestado de propriedade e poderá conseguir o certificado CAR, de maneira bem simples. A Sema está trabalhando nisso, a Empaer pode ajudar também e a SEAF, todos juntos podem dar essa assistência para as pequenas propriedades”, explicou Botelho.

Agricultura familiar em MT

O Censo Agropecuário de 2017 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostra que em Mato Grosso existem 118.679 propriedades rurais, das quais 104.346 enquadram-se como agricultura familiar, conforme dados cadastrais da Empaer, representando 88% do conjunto de propriedades do estado.

Os principais produtos da agricultura familiar em Mato Grosso são café, arroz, feijão, mandioca, leite de vaca, ovos, mel, piscicultura, gado de corte, aves, suínos, frutas, verduras, legumes e flores tropicais.