Jornal O Diário Competência e Responsabilidade
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (15/03) a Operação Esquema Novo, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos praticados em detrimento da Prefeitura Municipal de Rio Branco / MT.
A investigação, que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, aponta indícios de autoria e materialidade dos crimes de responsabilidade dos prefeitos, artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67, de corrupção passiva previsto no artigo 317 do Código Penal e de corrupção ativa previsto no artigo 333 do Código Penal.
Os policiais federais cumprem mandados judiciais na Prefeitura do respectivo município, bem como em endereços de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos fatos criminosos, em especial servidores públicos e particulares.
O inquérito policial apurou que mais da metade dos valores inicialmente contratados com a Prefeitura para execução de obras no município eram repassados da empresa contratante para contas pessoais de servidores públicos municipais.
Para além da sangria causada aos cofres públicos, o esquema criminoso contava também com aditamentos contratuais objetivando aumentar o valor final da obra.
Na ação de hoje, a PF visa angariar provas relacionadas aos crimes cometidos, além de apreender bens e valores obtidos com a prática delitiva objetivando, em especial, o ressarcimento ao erário.
