Diplomação dos eleitos prevista para 16 de dezembro
A diplomação dos eleitos de Comodoro deverá acontecer no dia 16 de dezembro, no período da manhã, em horário a ser confirmado.
Os diplomas serão emitidos pelo site e cada um imprimirá o seu, não havendo cerimônia presencial, em virtude da pandemia.
Segundo o site do TSE, DIPLOMAÇÃO é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e por isso está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião ocorre a entrega dos diplomas. Isso ocorre após passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
A competência é das Juntas Eleitorais.
No diploma deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou sua classificação como suplente e facultativamente, outros dados à critério do juiz ou do tribunal.
Não deve ser diplomado o candidato do sexo masculino que não apresentar documento de quitação com o serviço militar obrigatório e nem o candidato eleito cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.
