Qualidade de dados fiscais enviados classifica Comodoro entre os 10 primeiros do estado

A Secretaria do Tesouro Nacional criou uma metodologia de pontuação e ranking para medir a qualidade e consistência dos dados fiscais enviados ao Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro).

Nos últimos dados foram analisados 60 critérios em 4 dimensões (disponíveis no site do ranking: https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/)

Dimensão I (12 Critérios) – Gestão da Informação – Critérios que analisam o comportamento do ente federativo no envio e manutenção das informações no Siconfi. Ex.: envio de todas as declarações, envios no prazo, quantidade de retificações, entre outras.

Dimensão II (24 Critérios) – Informações Contábeis – Critérios que avaliam os dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, consistência entre os demonstrativos etc.

Dimensão III (12 Critérios) – Informações Fiscais – Critérios que verificam os dados fiscais contidos nas declarações. Ex.: Adequação às disposições do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, consistência entre demonstrativos, entre outras.

Dimensão IV (12 Critérios) – Informações Contábeis x Informações Fiscais – Critérios que cruzam os dados contábeis e fiscais, avaliando principalmente a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes.

Foram usados dados da Declaração de Contas Anuais (DCA) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre (ou 2º semestre).

As bases de dados foram extraídas no dia 03 de junho de 2020.

Na classificação estadual, Pernambuco ficou em primeiro lugar, Santa Catarina em segundo e Paraíba em terceiro. Mato Grosso pontuou em 14º lugar.

Considerando os 141 municípios de Mato Grosso, os 10 primeiros colocados foram:  Conquista d’Oeste, Carlinda, Serra Nova Dourada, Lucas do Rio Verde, Paranaíta, Nova Canaã, Nova Bandeirantes, Brasnorte, Cáceres e Comodoro, que ficou na 10ª colocação.

No resultado microrregional (microrregião definida segundo a organização do IBGE), a classificação foi a seguinte: 1º lugar- Comodoro; 2º lugar – Diamantino; 3º lugar – Campos de Júlio; 4º lugar – Campo Novo do Parecis e 5º lugar – Sapezal.