CoronaVírus: Contador da prefeitura de Comodoro explica de onde vem e para onde vão as verbas recebidas em função do Covid-19

O dinheiro recebido ajuda na saúde, na assistência social e também ajuda o município a recompor as receitas

Em tempos onde planos estão sendo adiados, vidas interrompidas e a distância sendo a melhor forma de proteção, o brasileiro parece não ter aprendido sobre a importância de não espalhar FAKE NEWS. Este termo define todo conteúdo falso, sem provas ou embasamento. Os assuntos políticos, antes mesmo da chegada do vírus, eram o alvo de informações repassadas a um e outro, sem nenhuma evidência de veracidade. Este hábito somado a nossa realidade com o vírus, instável e confusa, tem sido responsável pela disseminação de inverdades a respeito das ações políticas para com o município.

Esta matéria não toma partido por nenhuma posição política, tendo por objetivo, apenas o esclarecimento da realidade sobre a relação do Covid-19 com as verbas recebidas pelo município. As informações transmitidas por alguns chegam a ser absurdas, e até alegaram que o município recebe quando há óbito. Em entrevista com o contador da prefeitura, Gustavo André, conseguimos um panorama geral a respeito de toda a verba recebida em função da existência do Covid-19. 

O dinheiro recebido pelo município se divide em quatro grupos. O primeiro é referente a verba enviada pelo Ministério de Desenvolvimento Social para o Covid. O total foi dividido em três partes. Para Covid e Acolhimento o município destinou R$ 38.400 reais. Para Covid Alimento, ficou determinado R$ 43.470 reais que serão exclusivos para pessoas de baixa renda, sendo responsabilidade da assistência social a verificação e licitação. A terceira parte do dinheiro, R$ 16.275 reais, foi destinada para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para servidores vinculados a assistência social como o CRAS, CREA e conselho tutelar.

O segundo tipo de verba recebida pelo município foi enviada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Comodoro recebeu R$ 41.026 reais na primeira vez, R$ 92.973 reais num segundo momento, e mais 500 mil  na semana passada. O dinheiro foi gasto na compra de EPI para os servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF), dos laboratórios, farmácias, vigilantes sanitários e demais departamentos vinculados. Também foi gasto com testes rápido para o Covid-19 bem como medicamentos. De acordo com o Gustavo, o município está investindo na compra de um aparelho para o laboratório que fará inúmeros exames. Além dos de sangue e urina também servirá para exames de Covid-19. O valor deste equipamento está próximo dos 290 mil reais, e o reagentes necessários custarão mais de 75 mil reais.

Há uma lei do governo federal, a 173 de 2020, que permitiu o terceiro tipo de verba enviada ao município de Comodoro. Ela garante quatro parcelas de 75 mil reais, das quais Comodoro recebeu duas até o momento. Esse valor deve ser dividido entre a assistência social e a saúde, ficando a critério do prefeito quanto destinar a cada uma.

Em relação ao quarto tipo de verba destinada a Comodoro, Gustavo explica que são para compor o déficit nas arrecadações: “O resto que comentam por aí, são as verbas que vem para ajudar nas perdas de arrecadação por causa do Covid, em consequência do fechamento dos comércios. Essa lei 173 de 2020 também tem uma definição para ajudar os municípios a recompor as receitas.” Essa verba auxilia no pagamento dos funcionários, manutenção parcial das merendas e afins.

Fonte: Jornal O Diário / da Redação: Patrícia Custódio