Desembargadores e advogados de MT são investigados por suposto esquema
Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou investigação sobre suposto crime de “venda de sentença” praticado por desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-MT) juntamente com advogados. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados na portaria do Diário do Ministério Público Federal (MPF) desta sexta (10).
Na decisão, a PGR declina competência no âmbito cível. Com isso, o Ministério Público Estadual (MPE) deverá investigar os magistrados por suposto ato de improbidade administrativa.
O pedido de envio da investigação para o MPE foi analisado pelo colegiado da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em sessão ordinária de 6 de fevereiro. O relator da investigação é o subprocurador-geral Antônio Carlos Fonseca.
Já no âmbito criminal, a publicação registra que é de reponsábilidade do Procurador-Geral da República, que poderá celebarar “acordo de colaboração premiada, com possibilidade de adesão, por parte de outros órgãos do Ministério Público Federal, de outros Ministérios Públicos ou de outros órgãos e instituições públicas mediante o compromisso de respeitarem os termos do acordo ao qual estão aderindo”. Assim, magistrados e advogados podem tornar-se delatores caso as investigações avancem.
A PGR confirma a existência da investigação, mas informa que está em sigilo, o que impede a divulgação de informações. Já a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que “não há registro da entrada desse procedimento”.
O presidente do TJ-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, disse que só tomou conhecimento da investigação por meio da imprensa e, por isso, não pode comentar a informação.
Fonte: rdnews
