Alerj define presidente e relator de comissão que irá analisar denúncia de impeachment de Witzel

A sessão desta quinta também marca a instalação da “comissão especial”, composta por 25 deputados, de todos os partidos com representação na Casa. Machado e Bacellar foram eleitos por unanimidade e a reunião foi presidida pelo deputado Eliomar Coelho (PSOL), o mais idoso entre os que compõe o colegiado.

“A presidência conclama o resultado. Por unanimidade, foi eleito para presidir os trabalhos da comissão o deputado Chico Machado”, anunciou Eliomar Coelho.

Na sequência, Bacellar afirmou que iria pedir à Procuradoria Geral da República (PGR), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público do Estado (MPRJ) a íntegra da investigação sobre desvios na saúde, revelados nas operações Favorito e Placebo.

Conforme disse o parlamentar, o objetivo é apresentar um parecer de forma mais “técnica e isenta possível” sobre a denúncia contra o governador, que também pede o impeachment do chefe do Executivo estadual.

Eleito presidente do grupo, o deputado Chico Machado reforçou a responsabilidade na apuração das denúncias. “É obrigação dessa comissão dar uma reposta sobre o que vem acontecendo no nosso estado”, defendeu.

Chico Machado, então, agradeceu a confiança dos outros deputados e afirmou que a Alerj “precisa dar uma resposta à população”.

Após instalada a comissão, uma cópia do processo será encaminhada ao governador, que terá um prazo de até 10 sessões legislativas para apresentar a defesa.

O pedido de impeachment aceito pelo plenário foi o dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que acusam Witzel de crime de responsabilidade.

O pedido que pode afastar o governador do cargo foi feito pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que acusam Witzel de crime de responsabilidade.

Na sessão desta quinta, o tucano fundamentou o pedido citando operações do Ministério Público Federal e outras irregularidades já apuradas por autoridades da União e do estado.

Pesa também, segundo Luiz Paulo, a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça pedindo buscas e apreensões na Operação Placebo, que de acordo com ele mostraram haver “fortes indícios de corrupção com a participação do governador”.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) passou por um processo de desinfecção nesta quinta-feira (18) para receber os deputados estaduais participantes da comissão especial.

Corredores, paredes e as instalações do Plenário receberam uma equipe para fazer o trabalho no local. A última sessão realizada no Palácio Tiradentes, no Centro do Rio, aconteceu no início do mês de abril.

Algumas regras foram determinadas para evitar aglomeração e dar início ao rito do impeachment. São elas:

• Espaçamento entre cadeiras
• Todos os presentes deverão usar máscara
• Haverá verificação de temperatura na entrada do palácio
• Será distribuído álcool em gel
• Apenas deputados e funcionários da imprensa ficarão no Plenário
• Assessores parlamentares serão acomodados na tribuna

• Alerj decide pela abertura do processo de impeachment
• Abertura deve ser publicada em Diário Oficial em até 48 horas
• Partidos indicam representantes para Comissão Especial que analisará se denúncia deve ser aceita
• Após indicações, Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
• Witzel é citado e tem até 10 sessões para se defender
• Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
• Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
• Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
• Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
• Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos)
• Se aprovada, Witzel é afastado e o Tribunal de Justiça forma um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir.

Fonte:G1