Câmara de vereadores de Nova Lacerda aprova reajuste da RGA em 3,27% e prefeito garante que irá vetar projeto
Os vereadores de Nova Lacerda (distante 580km de Cuiabá) aprovaram Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores da Câmara Municipal em 3,27%, durante sessão legislativa na semana passada.
Mesmo tendo menos de 10 funcionários efetivos no prédio, o aumento salarial foi questionado pela população devido ao momento de pandemia, em que os gastos do poder público têm sido direcionados ao combate do novo coronavírus.
Atualmente Nova Lacerda tem 8 casos confirmados da doença, sendo apenas um internado em Cuiabá, quatro recuperados e outros três sendo monitorados na capital. A cidade não possui hospital e qualquer caso de urgência e emergência é transferido para cidades como Pontes e Lacerda, Cáceres ou Cuiabá.
O vereador Adair José da Silva (Republicanos), que faz parte da oposição da Mesa Diretora, disse que a votação foi unânime. Ele explica que votou a favor do reajuste dos servidores porque o estudo passou pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis municipal.
“Foi unânime porque passou pela CCJR. Teve 100% dos votos da Casa. Nós temos em média 8 funcionários efetivos e o reajuste seria apenas para eles. Não é reajuste no salário do vereador. O nosso salário está congelado tem oito anos”, explicou o parlamentar.
Ainda segundo o vereador, a CCJR deu parecer favorável pelo projeto porque decreto do presidente Jair Bolsonaro constava que “reajuste da RGA poderia ser feito que não seria considerado aumento salarial”. O governo federal condicionou o repasse de dinheiro para estados e municípios ao congelamento de salários.
O prefeito da cidade, Uilson José, conhecido como Uilson Linguiça (DEM), disse que não concorda com a votação da Câmara e irá vetar o projeto. “Em tempos de pandemia não podemos aprovar um projeto desse tipo. Sabemos que é um projeto que passa pela inconstitucionalidade, nosso procurador já nos informou sobre isso. Então, assim que chegar aqui na minha mesa, ele será vetado”, garantiu o prefeito.
Fonte: olhardireto
