TCE vê “conluio familiar” e investiga pregão de R$ 10 milhões em Cuiabá
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) encontrou indícios de fraude em licitação em um pregão eletrônico da Prefeitura de Cuiabá para terceirização de mão de obra com contratação de auxiliares administrativos. Segundo técnicos do tribunal, a pregoeira do processo licitatório é esposa do proprietário da empresa vencedora.
De acordo com o TCE, a pregoeira Priscila Rodrigues do Nascimento Moraes Berber é esposa de Jackson Franque Cardoso, dono da Metta Service Soluções Inteligentes Eirelli, que venceu dois lotes da licitação arrematando-os por R$ 5 milhões cada um. Os técnicos notaram que a antiga pregoeira da licitação foi substituída às vésperas da abertura do processo.
A Secretaria de Controle Externo de Contratações (Secex) do TCE também verificou que todo o pregão teve “rápida tramitação”, apesar de não se enquadrar nos serviços essenciais para combate a pandemia de covid-19. “Fato é este até que se assuma os outros procedimentos da mesma natureza realizada ordinariamente na Administração Municipal, sendo, inclusive, homologada e adjudicado nos dados a seguir ao julgamento dos recursos interpostos na fase de análise de planilha de custo e documentos de habilitação, sem, porém, com assinatura do Diretor Especial de Licitações e Contrato”, diz trecho da representação.
A Prefeitura de Cuiabá informa que ainda não foi notificada sobre a Representação da Secretaria de Controle Externo de Contratações Públicas (Secex). A gestão aguarda o recebimento para então analisar o processo e realizar sua defesa via Procuradoria Geral do Município.
