Pleno do TCE – MT elege presidentes da 1ª e 2ª Câmaras de Julgamento
Os conselheiros interinos Luiz Carlos Pereira e João Batista Camargo foram eleitos, respectivamente, presidentes da 1ª e da 2ª Câmaras Técnicas de Julgamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A eleição foi realizada no início da sessão ordinária do Pleno desta quarta-feira (11).
Os novos presidentes foram eleitos para o biênio 2020/2021 pela unanimidade dos membros das respectivas câmaras, sendo a primeira composta pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto e pelo conselheiro interino Moises Maciel, além de Jaqueline Jacobsen como conselheira substituta. Já a segunda é formada pelos conselheiros interinos Ronaldo Ribeiro de Oliveira e Isaías Lopes da Cunha.
A composição das duas câmaras foi formalizada por meio da Portaria nº 034/2020, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 06 de março.
Finalidade das Câmaras
As Câmaras de Julgamento do TCE-MT foram criadas em 2011 e instaladas em 2012 para atender determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na ocasião, orientou os Tribunais de Contas do Brasil a se estruturarem de forma simétrica com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Por meio delas, foi possível reduzir o estoque de processos do tribunal e acelerar o trâmite de julgamentos, aumentando o índice de resolutividade da Corte de Contas.
As sessões ordinárias da 1ª Câmara costumam ser realizadas às quartas-feiras, às 10h, e da 2ª Câmara, às terças-feiras, às 14h30. Ambas são transmitidas ao vivo pelo Portal do TCE-MT, no qual são disponibilizados os vídeos ao fim das sessões, bem como no YouTube.
