Vereadores de Cuiabá cassação mandato de Abílio Júnior que contou com voto até do presidente da casa de Leis que não tinha necessidade de votar

Após 14 horas de sessão, a Câmara de Cuiabá cassou o mandato do vereador Abílio Júnior (PSC) por quebra de decoro parlamentar.

O processo de cassação teve início em 15 de outubro do ano passado, quando a Câmara recebeu representação do ex-diretor do Hospital São Benedito e suplente de vereador, Oséas Machado (PSC). O documento narra que, durante fiscalização da CPI da Saúde, da qual era presidente, Abílio teria ofendido e coagido funcionários do hospital para pegar documentos.

Também são citadas ofensas a outros vereadores, durante às sessões da Câmara, nas quais o parlamentar fazia “selfies” e gravava vídeos que, no entendimento do suplente, serviriam para “zombar” dos colegas. O próprio Oséas é quem deve assumir a cadeira no lugar de Abílio.

O relatório da Comissão de Ética e Quebra de Decoro, assinado por Saad e com votos favoráveis de Toninho e Vinícius, foi pela cassação. O último, entretanto, mudou de posição na sessão de hoje. Pelo entendimento da comissão, Abílio teria abusado de suas prerrogativas de vereador na ação de fiscalização e também no tratamento dispensado aos colegas.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os vereadores Wilson Kero Kero e Linho Pinheiro aprovaram relatório pedindo a anulação do processo, com voto contrário de Juca do Guaraná. O argumento foi de que teria havido cerceamento de defesa, pois Abílio não teria sido ouvido na Comissão de Ética. Também apontaram vícios formais. Os argumentos não convenceram o plenário que, por maioria, arquivou o parecer.

O vereador teve 4 horas para fazer sua defesa. Dividido em dois tempos de duas horas. Pela manhã, Abílio chamou a Polícia Militar contra o presidente da Câmara, Misael Galvão (PTB), Segundo Abílio, ao mudar o rito da sessão, ainda com a anuência do plenário da Câmara, o presidente incorreu em crime de abuso de autoridade.

O vereador fez uma série de acusações contra os outros vereadores, inclusive denunciou suposto esquema de corrupção na Câmara de Cuiabá, envolvendo empresa de informática. Também denunciou a retirada de GPS do carro dos vereadores.

Destacou ainda que está sendo comparado ao episódio da facada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entretanto, Abílio disse que as fezes não ficarão na bolsa, como as de Bolsonaro na época. “As fezes estarão nas mãos dos senhores vereadores de Cuiabá”, disse pouco antes de ser cassado.

Abílio vai recorrer à Justiça para reaver o mandato.

Votaram pela cassação 

Marcos Veloso
Adevair Cabral
Orivaldo da Farmácia
Chico 2000
Ricardo Saad
Juca do Guaraná
Marcrean Santos
Renivaldo Nascimento
Toninho de Souza
Justino Malheiros
Luís Cláudio
Doutor Xavier
Mário Nadaf
Misael Galvão

O que mais chamou atenção é que o presidente da Câmara Municipal, vereador Misael Galvão (PTB), geralmente não vota. Porém, disse que os atos praticados por Abílio foram incompatíveis com a atividade parlamentar, Em um ritmo normal de cassação ou qualquer outro tipo de votação o presidente da casa de leis tem o voto de Minerva que no caso seria para desempatar caso houvessem em parte no plenário

Votaram contra a cassação

Vinicyus Hugueney
Abílio Junior
Diego Guimarães
Dilemário Alencar
Felipe Wellaton
Gilberto Figueiredo
Lilo Pinheiro
Wilson Kero Kero
Marcelo Bussiki
Sargento Joelson
Clebinho Borges

Ao fim da votação Abílio disse que está tranquilo, mas afirmou que entrar na Justiça depois que o suplente Oséas Machado assumir. “O mais incrível é que o cassado sou eu, mas eles (vereadores da base) que estão tristes, porque sabem o que fizeram, sabem as coisas erradas que eles fizeram. Vou conversar com minha equipe, preparar minha tese jurídica e esperar a publicação do ato e posse”, destacou.

Já Misael Galvão também disse estar tranquilo e destacou que Abílio cometeu mesmo quebra de decoro. Ele não quis entrar no mérito das alegações de Abílio e falou que o plenário é soberano para julgar mudanças que julguem necessárias. “Todos tiveram a oportunidade de falar, falaram o que quiseram, acompanhados pela imprensa e via internet”, destacou.