Pleno do TJ aprova criação de nove vagas para desembargador
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A decisão foi tomada durante sessão na tarde desta quinta-feira (27)
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, por maioria, a criação de noves vagas para desembargadores.
A decisão foi tomada durante sessão na tarde desta quinta-feira (27).
Com o aumento, o número de magistrados na Corte passa de 30 para 39, o que representa uma ampliação de 30% na composição.
A proposta agora será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. Em seguida, vai para a homologação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Das novas cadeiras, sete serão destinadas a juízes (sendo quatro pelo critério de antiguidade e três por merecimento).
Outras duas, do chamado quinto constitucional, serão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público Estadual.
