Municípios de MT devem receber metade do valor previsto com a arrecadação do pré-sal
Estado deve receber R$ 95,6 milhões a serem distribuídos entre o governo e os municípios. O pagamento está previsto para o dia 30 deste mês.
Mato Grosso deve receber R$ 95,6 milhões com a venda de áreas de exploração de petróleo do pré-sal. O dinheiro deve ser distribuído entre o governo do estado e os municípios. Essa verba faz parte dos R$ 69,9 bilhões arrecadados pelo governo federal no leilão realizado no mês passado
Os municípios devem receber o dinheiro no dia 30 deste mês.
O valor corresponde a pouco mais da metade do previsto em setembro deste ano, quando foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 98/2019 no Senado. A previsão era de R$ 190 milhões.
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) explicou que o montante previsto era referente a todos os campos leiloados. No entanto, quatro das cinco áreas não receberam propostas.
A distribuição do recurso, segundo a AMM, deve seguir o mesmo critério de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera o número de habitantes de cada município.
Cuiabá deve ser a cidade a receber a maior quantia. A previsão é que a capital receba R$ 7,2 milhões.
Várzea Grande, região metropolitana, a segunda maior cidade do estado, e Rondonópolis, a 218 km da capital, devem receber R$ 3,2 milhões cada.
Em seguida, com a terceira maior fatia, Sinop, a 503 km de Cuiabá, deve receber R$ 2,1 milhões.
