COMODORO: NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES É APRESENTADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL.
A Prefeitura de Comodoro, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento realizou na manhã desta quinta-feira, 29.08, às 9h, a audiência pública para discussão e apresentação do novo Código de Obras e edificações do município.
O novo Código de Obras e Edificações apresenta as regras gerais para licenciamento, execução e fiscalização de obras no município de Comodoro.
Possui como objetivo o de assegurar a salubridade, segurança, acessibilidade, conforto e qualidade de vida as pessoas nas edificações, garantir acessibilidade e subsidiar os trabalhos dos profissionais habilitados na elaboração de projetos para licenciamento junto ao fisco municipal.
“A audiência foi muito produtiva, com a participação efetiva dos participantes através de sugestões e questionamentos, que agregara de forma significativa no aprimorando dos trabalhos e conclusão do projeto de Lei para envio a Câmara Municipal de Vereadores.” pontua a Secretária de Planejamento (Seplan), Ana Paula Perfeito que na oportunidade agradeceu presença da população e envolvidos na Audiência.
