Faissal realiza audiência pública para debater a política de pesca em Mato Grosso

Por requerimento do deputado estadual, Faissal (PV), foi realizada nesta sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso a audiência pública para discutir a “Política de Pesca no Estado”.

Representantes de diversas entidades representativas do segmento lotaram o auditório Milton Figueiredo. Entre eles: Neri Geller – deputado federal, Gabriela Rocha – secretária executiva do CEPESCA, Júlio Reners – fiscal da SEMA, Renata Viviane – presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT, Darci Fornari – diretor técnico da Aquamat, Diego Guimarães – vereador por Cuiabá,  Tenente Coronel Rodrigo Costa – comandante do Batalhão Ambiental, Belmiro Lopes  – presidente da Federação de Pescadores de Mato Grosso –  representante da Colônia de pescadores  Z14, de Várzea Grande e Tarso Ricardo Lopes – presidente da Federação de Pesca Esportiva e Amadora de Mato Grosso.

Um dos principais temas debatidos foi o projeto de lei que implanta a cota zero nos rios de Mato Grosso, que é o substitutivo integral do projeto de lei (PL 460/2017) que prevê a proibição do abate e transporte de peixes nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos.

O parlamentar pevista alega que “o objetivo da audiência foi justamente fazer essa integração entre os representantes do Governo Estadual, organizações de preservação ambiental, os pescadores profissionais, amadores e esportivos. Vamos pegar essa demanda e levar para o governador Mauro Mendes, de forma que possamos aplicar uma medida equilibrada que viabilize o sustento dos pescadores, o fomento do turismo e a proteção dos peixes”.

Segundo Darci Carlos Fornari, diretor técnico da Associação dos Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat) a audiência pública relacionada à pesca é muito importante para o momento em que o meio ambiente precisa ser preservado. “A pressão da pesca trouxe um declínio no estoque de peixes nativos ao longo dos 50 anos, porque a população humana cresceu e o extrativismo sustentava essa demanda. Eu represento uma classe de produtores de peixes, hoje somos mais de 500 associados, e é uma atividade recente dentro do agronegócio, mas que está atendendo uma demanda do consumo de peixe. Há mais de 15 anos a pesca sustentava praticamente toda a demanda da baixada cuiabana, a gente tinha em torno de 20 mil toneladas de peixe, e hoje 90% dessa demanda vem da piscicultura”, afirma.

“O estoque de peixe nativo tem diminuído, e está estrangulando cada vez mais as medidas de peixe para captura e tudo vai ficando cada vez mais difícil com redução do limite da quantidade de peixe para ser capturado, então para esse pescador acaba sendo inviável a pesca, então ele busca alternativas,  uma delas é o cultivo do peixe,  porque ele tem aptidão para isso”, ressalta o diretor técnico da Aquamac.

Segundo a representante do Conselho Estadual de Pesca (CEPESCA), Gabriela Rocha Briante é necessário regularizar a lei.  “Já discutimos durante dois anos uma minuta da lei de pesca, que até hoje ainda não foi protocolada na Assembleia Legislativa para os devidos trâmites, no entanto o fato de acontecer essa audiência já é um passo que antecipa a necessidade de discussão sobre o tema, porque a lei vigente precisa ser melhorada e complementada, por exemplo, em relação a tamanhos mínimos de capturas de peixes, em relação também à proibição de captura, são informações importantes que devem estar subsidiadas com estudos técnicos”, pontua a representante.

Preservar o pantanal é o motivo que levou Tarso Ricardo Lopes, presidente da Federação de Pesca Esportiva e Amadora, a participar da audiência.

“Nós temos uma diminuição do pescado muito grande e temos outros fatores, como o lixo no pantanal e as margens habitadas de forma irregular. Estamos também preocupados com a diminuição do turismo, essa redução se dá pela retirada do  pescado da região, algo em torno de  800 mil toneladas por ano, o Pantanal não suporta”, alerta.

O posicionamento da Federação dos Pescadores Profissionais, Belmiro Miranda, é de que o Estado deve se preocupar com a poluição nos rios causada por outros fatores.  “Não é viável para nós termos uma lei que determina o tamanho do peixe que podemos ou não pegar. Quer dizer que se pegarmos um peixe grande, vamos ter que soltar? Porque não vão atrás de regularizar os  esgotos, dragas e usinas que prejudicam os rios?”, argumenta.