Decreto de armas, pressão contra Maduro e tragédia em Minas marcam 1º mês de Bolsonaro.
Trigésimo oitavo presidente da República, Jair Bolsonaro completará nesta sexta-feira (1º) seu primeiro mês de governo – um início de gestão marcado por uma promessa de campanha cumprida, pela pressão contra Nicolás Maduro, pela expectativa em torno da reforma da Previdência e pelo rompimento de uma barragem em Minas Gerais.
Eleito com um discurso de renovação, conservador nos costumes e linha dura na segurança pública, Bolsonaro adotou uma série de medidas no primeiro mês de governo, entre as quais:
- assinou decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo;
- reduziu de 27 para 22 o número de ministérios;
- estreou em eventos internacionais em Davos, na Suíça;
- definiu metas para os primeiros 100 dias de governo;
- reconheceu Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela;
- transferiu para a Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas;
- determinou à Secretaria de Governo o monitoramento de ONGs;
- deu aval à criação de uma nova empresa de aviação entre Embraer e Boeing.
Deputado federal por 28 anos, Bolsonaro foi eleito presidente em outubro de 2018, em segundo turno, com 57,7 milhões de votos. Ele tomou posse em 1º de janeiro, largada para o mandato que irá até 31 de dezembro de 2022. Ao vestir a faixa presidencial, comprometeu-se com as reformas.
O primeiro mês também foi marcado por polêmicas, recuos e desencontros entre integrantes do governo. O presidente também teve que lidar com investigações de um de seus filhos, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Veja abaixo um resumo dos principais acontecimentos do primeiro mês do governo Bolsonaro:
Reforma da Previdência
A promessa de um governo liberal, a escolha de Paulo Guedes como ministro da Economia e a expectativa pelas reformas animaram os investidores no primeiro mês do governo. Passado um mês, porém, Bolsonaro ainda não fechou o texto da reforma da Previdência que será enviado ao Congresso Nacional.
Guedes adiantou que a proposta incluirá um regime de capitalização, espécie de poupança que o trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro. O regime atual no Brasil é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.
Também está em discussão se a reforma ficará restrita, em um primeiro momento, aos civis. A equipe econômica apoia mudanças nas regras de aposentadoria das Forças Armadas, mas Bolsonaro ainda não bateu o martelo.
O governo estuda aumentar de 30 para 35 anos o período mínimo de trabalho para que militares possam passar para a reserva, bem como a cobrança de uma contribuição de pensionistas.
Decreto de posse de armas
Bolsonaro tem ressaltado aos ministros a necessidade de materializar promessas de campanha. Crítico do Estatuto do Desarmamento, em 15 de janeiro ele assinou o decreto que facilita a posse de armas de fogo.
A medida permitiu aos cidadãos em áreas urbanas ou rurais manter arma em casa, desde que cumpridos os requisitos de “efetiva necessidade”, a serem examinados pela Polícia Federal. Cada pessoa poderá comprar quatro armas, limite que pode ser ultrapassado em casos específicos.
Após a assinatura do decreto, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) comparou o risco para uma criança, de alguém manter arma de fogo em casa, ao risco de a mesma criança se acidentar com um liquidificador.
Política externa
Os primeiros dias de governo foram marcados por uma mudança de direção na política externa brasileira, em comparação com os governos anteriores. O principal fato no primeiro mês de Bolsonaro foi o reconhecimento, por parte do Brasil, de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.
Venezuela: A situação da Venezuela foi tema central do primeiro mês do governo na área internacional. Bolsonaro afirmou que espera que o governo do país vizinho mude “rapidamente”. O Brasil está entre os países que não reconhece o novo mandato de Nicolás Maduro como presidente e considera o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino.
Mercosul: Após reunião com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, Bolsonaro defendeu um Mercosul “enxuto”, para que o bloco valorize “abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias”. Ele ainda afirmou que deseja “fortalecer” as relações com a Argentina.
Israel: Bolsonaro avançou na aproximação com Israel, porém não oficializou a mudança da embaixada no país de Tel Aviv para Jerusalém. Ele condecorou o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Depois disso, o líder israelense enviou ajuda ao Brasil para lidar com a tragédia em Brumadinho. Apesar das declarações de Bolsonaro sobre mudar a embaixada brasileira em Israel, o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse ao embaixador palestino que o Brasil não pensa em mudar embaixada em Israel.
Cesare Battisti: O italiano foi preso em 13 de janeiro na Bolívia, após ter a extradição autorizada pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. Bolsonaro tentou trazer Battisti ao Brasil, mas a Itália enviou um avião para buscá-lo direto na Bolívia.
Base dos EUA: Bolsonaro admitiu a possibilidade da instalação de uma base militar dos EUA no Brasil. O núcleo militar do governo foi surpreendido pela ideia, rechaçada em seguida. Mesmo com a declaração gravada em entrevista, o ministro Augusto Heleno (GSI) disse que Bolsonaro “nunca falou” sobre a base.
Apex: A primeira demissão do governo foi em 10 de janeiro, com a saída do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos (Apex), Alex Carneiro. Ele teve a demissão anunciada pelo Itamaraty, porém trabalhou no dia seguinte. Bolsonaro colocou o embaixador Mario Vilalva no cargo.
Davos: A primeira viagem internacional de Bolsonaro como presidente da República teve como destino a Suíça. Ele estreou no Fórum Econômico Mundial, que reúne todos os anos em Davos líderes mundiais e investidores na discussão de agendas comuns de desenvolvimento. Foram três dias de atividades em Davos. Bolsonaro fez um discurso rápido na sessão plenária do fórum. Na fala de pouco mais de seis minutos, ele afirmou que:
- pretende “avançar” na compatibilização de preservação ambiental e desenvolvimento econômico;
- diminuirá a carga tributária para “facilitar a vida” de quem produz;
- investirá “pesado” em segurança para que estrangeiros visitem mais o Brasil;
- respeitará contratos e promoverá privatizações;
- colocará o Brasil no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios;
- defenderá a família e os “verdadeiros” direitos humanos.
