É importante que se tome as decisões no início da gestão, diz Maia ao apoiar Mauro.

Percorrendo os estados em busca de apoio para sua reeleição na Presidência da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) não poupou elogios ao governador Mauro Mendes, seu colega de partido. O parlamentar afirma que o chefe do Executivo está no caminho certo ao decretar situação de calamidade financeira de Mato Grosso.

De acordo com Maia, diante de um Estado à beira da insolvência, com déficit de R$ 3,9 bilhões, o melhor caminho é tomar medidas logo no início da gestão. Exemplo que Mauro seguiu a risca, já que nesses 20 primeiros dias de governo já cortou secretarias e cargos comissionados, propôs extinção de seis empresas públicas e estabeleceu diretrizes para a redução de despesas.

“Quando você assume o Estado com tantas dificuldades ou se toma as decisões no início do governo ou em um segundo momento vão dizer que não tomou as decisões na hora certa e a responsabilidade daquilo que recebeu não é mais do governo anterior. Se há uma crise, é importante que se tome as decisões no início do governo, para que se possa organizar o Estado o mais rápido possível”, afirmou Maia, em coletiva à imprensa, logo após almoçar com Mauro, líderes democratas e parte da bancada de Mato Grosso na Câmara.

Maia ainda ressalta que tais medidas como as adotadas por Mauro são importantes para que o salário volte a ser pago em dia e o Estado retome sua capacidade de investimento. Ele explica que ações para o reequilíbrio fiscal adotadas pelo chefe do Executivo seriam as mesmas que ele tomaria, caso comandasse o Palácio Paiaguás.

Ajuda do Congresso

O atraso de repasses do governo federal também é um fator que ajudou o Estado a chegar até a crise atual. No final do ano passado, por exemplo, o ex-governador Pedro Taques (PSDB) não conseguiu receber os R$ 400 milhões que deveriam ser destinados ao Estado, por meio do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). O resultado foi que o Executivo não pagou o remanescente do 13º salário, escalonou a folha de dezembro e ainda atrasou o pagamento dos fornecedores.

Tal situação foi apresentada a Maia, que defendeu algumas medidas do Congresso para que não só Mato Grosso seja beneficiado, mas também outros Estados que sofrem com o mesmo descontrole financeiro.

“Se a Câmara tiver coragem de discutir a Reforma da Previdência, a ineficiência do Estado e o sistema tributário, certamente, isso vai impactar positivamente Mato Grosso. O problema do investidor é que ele está vendo o Brasil quebrar em cinco anos. Não tem solução se não organizar a questão estrutural e fiscal do Brasil, pois isso impacta a todos. O Congresso tem que ter coragem de, além de discutir Lei Kandir, discutir uma questão maior”, declarou.

Especificamente sobre o Fex, Maia explica que o Senado já votou a autorização para que Mato Grosso recebesse o que tem direito do FEX. O projeto, no entanto, ainda não teve tempo de ser votado na Câmara. O deputado garantiu que, caso continue presidente, irá votar tal autorização já em fevereiro e cobrar o governo federal o ajuste necessário para que cumpra sua obrigação de realizar o repasse, que pode dar um fôlego à Gestão Mauro. “Não precisa judicializar, acredito que nós construímos a solução de forma negociada”.

Maia também defendeu a necessidade de regulamentação da Lei Kandir, que isenta do ICMS os produtos primários e semi-industrializados destinados à exportação. Ele, no entanto, mantém o entendimento de que é preciso ter uma fonte de receitas equivalentes à perda orçamentária da União, caso a legislação seja reformulada.

Ele entende que a União não possui capacidade financeira para fazer frente à compensação pela não incidência do ICMS. “É justo que a União não tenha pelo menos metade desse valor para compensar isso, como não tem hoje? Por isso defendo que é preciso discutir a redução das despesas do governo federal, para que possamos renovar a Lei Kandir em outras  condições nas quais o governo federal possa cumprir”.

A reunião no Paiaguás contou com a presença do presidente regional do DEM Fabio Garcia, do senador diplomado Jayme Campos (DEM), do presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM), do deputado Victório Galli (PSL) e dos diplomados Neri Geller (PP), Emanuelzinho (PTB), José Medeiros (Podemos), Juarez Costa (MDB), Rosaneide (PT).