COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LOA 2019.
Na noite desta quinta-feira (29), a Comissão Legislativa Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Sapezal realizou a audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei nº 052/2018, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício do próximo ano – a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019.
O projeto aponta todas as receitas arrecadadas, gastos e despesas que o governo municipal poderá executar no próximo ano, em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o Orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.
A audiência foi conduzida pela Presidente da Comissão vereadora Bárbara Sachetti com a participação dos demais integrantes, Relator Osmar Favini e Membro Francisco Erinaldo (Chapadinha). A audiência contou com a presença dos vereadores Márcio Bonifácio, Rosiane Francisco (Rosi), José Carlos, Clóvis Jarczeski e Pr. Adilton, além do Prefeito Valcir Casagrande, Secretários, servidores municipais, professora do Colégio Ipes Ivany Magalhães juntamente com seus alunos e população.
Após a manifestação de alguns participantes da Audiência Pública, os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização agradeceram a presença e a participação de todos os presentes e destacam que este é um dos momentos para a população exercer a cidadania e mostrar que está interessada nas questões das estruturas básicas da sociedade. “É essencial que as pessoas compareçam com frequência às Audiências”, afirmam.
Assessoria de Imprensa/CMS
